PROJETOS DE LEI DE MARCEL ALEXANDRE
1. PL 23/2010 – Recuperação de asfalto por empresas prestadoras de serviço público - LEI Nº 1629, DE 04 DE JANEIRO DE 2012.
2. PL 24/2010 – Institui Manaus e Jerusalém cidades irmãs - LEI PROMULGADA Nº 273, DE 06/04/2011.
3. PL 154/2011 – Obriga Escolas no município a terem no mínimo um exemplar da Bíblia – LEI 1.679/2012 (TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGOU INCONSTITUCIONAL)
4. PL 156/2011 – Capacitação de 1º Socorros de Servidores em Escolas e Creches
5. PL 347/2013 – Institui a alimentação saudável escolar em redes públicas e privadas da Educação Básica – Recebeu parecer contrário na 2ª comissão e foi arquivado
6. PL 257/2014 – Semana Municipal da Valorização da Família - LEI Nº 1857, DE 15 DE ABRIL DE 2014
7. PL 389/2015 – Proíbe na grade curricular das escolas do município o conceito de Ideologia de Gênero - LEI MUNICIPAL Nº 439/2017 (TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGOU INCONSTITUCIONAL)
8. PL 271/2017 – Promove campanhas educativas contra violência e abuso de mulheres - LEI ORDINÁRIA Nº 2.472, DE 03 DE JULHO DE 2019
9. PL 272/2017 – Institui a semana de acompanhamento terapêutico e psicológico em crianças e adolescentes em Escolas Públicas - LEI ORDINÁRIA Nº 2.996, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
10. PL 317/2017 – Proíbe o ingresso em exposições com conteúdo impróprio à crianças e à adolescentes - LEI ORDINÁRIA Nº 2.448, DE 30 DE MAIO DE 2019
11. PL 113/2019 – Retira a obrigatoriedade de pagamento de taxas a instituições sem fins lucrativos a templos religiosos (PROJETO DE LEI FOI ARQUIVADO, VEERIFICAR NA DL)
12. PL 343/2019 – Institui a festa de tabernáculos ao calendário de Manaus - LEI ORDINÁRIA Nº 2.592, DE 31 DE MARÇO DE 2020
13. PL 61/2021 – Obriga construtoras a oferecer a instalação de grade nos apartamentos - LEI ORDINÁRIA (PROMULGADA) Nº 507, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
14. PL 402/2021 – Obriga a instalação de Câmeras de Vídeo em transportes escolares no município – (EM TRAMITAÇÃO)
15. PL 160/2022 – Criação de Eco Barreiras para contenção de Resíduos Sólidos – (PROJETO DERRUBADO NA CCJ)
16. PL 278/2022 – Institui o Dia Municipal de Conscientização ao Risco gerado pelo aborto - LEI ORDINÁRIA Nº 3.048, DE 22 DE MAIO DE 2023
17. PL 253/2022 – Institui Campanha Municipal em Combate ao Abandono Afetivo de Idosos - LEI ORDINÁRIA Nº 3.089, DE 04 DE JULHO DE 2023
18. PL 286/2022 – Obriga a sinalização de Profundidade e Riscos em áreas de Rios e Balneários para evitar acidentes - LEI ORDINÁRIA Nº 3.306, DE 16 DE ABRIL DE 2024
19. PL 258/2023 – Obriga as Escolas em Manaus a apresentar Plano de Segurança no Ato da matricula – (EM TRAMITAÇÃO)
20. PL 448/2023 – Institui o Fruto Fiel ao Calendário Oficial de Manaus – (EM TRAMITAÇÃO)
21. PR 6/2024 – Institui a Frente Parlamentar de Combate a Exploração e Abuso Sexual Infantil – (EM TRAMITAÇÃO)
22. PL 299/2024 – Institui Escola Bilingue para Surdos no Município (EM TRAMITAÇÃO)